Más novas | 'Directora de escola para deficientes acusada de cinco crimes'

"O Ministério Público acusou a directora de um estabelecimento particular de ensino especial em Lisboa, onde permaneciam adultos e menores deficientes físicos e psíquicos, por cinco crimes de maus-tratos a pessoa particularmente indefesa.

Segundo a Procuradoria-Geral Distrital (PGD) de Lisboa, os indícios sustentam que estes adultos e menores, totalmente dependentes de terceiros em razão da sua fragilidade e deficiência, "eram mantidos em condições de sofrimento, incómodo e ofensa à sua dignidade e bem-estar ao nível do alojamento, alimentação, higiene e cuidados de saúde.

"Em razão desses indícios foi imputado o cometimento de cinco crimes de maus-tratos a pessoa particularmente indefesa (...) e ainda de duas contra-ordenações na área alimentar", refere a PGR de Lisboa.

O inquérito, agora concluído pelo Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, teve origem numa participação de 14 de Janeiro de 2008 remetida pelo Tribunal de Família e Menores de Lisboa ao Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP), na sequência do exercício de competências daquele tribunal na área da protecção e promoção dos direitos dos menores.

A investigação de crimes contra menores e deficientes consta das prioridades de política criminal.

A investigação, acompanhada directamente pelo MP e executada pela PSP, envolveu contributos de várias entidades, destacando-se a Segurança Social, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica (ASAE), a Inspecção-Geral de Educação, a Autoridade de Saúde e a Delegação de Lisboa do Instituto Nacional de Medicina Legal (INML)." (Destak/Lusa | destak@destak.pt)