'Uma carta da Anonymous, 9 de dezembro de 2010 - A letter from Anonymous (in Portuguese) '

dezembro 13, 2010

O país está em crise, o mundo está em crise. Quem como nós compreenderá melhor este vídeo que faz a apologia do mais simples que é a liberdade de expressão e direito a ela, em todos os seus sentidos?
Apelo a que leiam. Raramente escrevo em nome pessoal, tenho dado mais valor a partilha de informação mas neste momento, sinto que é importante passar esta ideia, mostrar, partilhar este vídeo ... com tudo o que isso possa implicar, de vós para mim, para todos neste mundo. Um enorme bem-haja!

Margarida Azevedo

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Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 (ENDEF)

dezembro 06, 2010

"A Ministra do Trabalho e da Solidariedade Social, Maria Helena André, e a Secretária de Estado Adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz, lançam, hoje, Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a nova Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 (ENDEF), que visa consolidar uma política integrada para a deficiência e incapacidade em Portugal.
A ENDEF decorre do Plano de Acção para a Integração das Pessoas com Deficiências ou Incapacidade (PAIPDI) 2006-2009, bem como das Grandes Opções do Plano para 2010-2013, e procura apresentar um conjunto de medidas plurianuais.
A Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013, aprovada ontem, dia 2 de Dezembro, em Conselho de Ministros, define um conjunto de medidas plurianuais distribuídas por cinco eixos estratégicos:
  • Eixo n.º 1, «Deficiência e Multidiscriminação»;
  • Eixo n.º 2, «Justiça e Exercício de Direitos»;
  • Eixo n.º 3, «Autonomia e Qualidade de vida»;
  • Eixo n.º 4, «Acessibilidades e Design para todos»; e
  • Eixo n.º 5, «Modernização Administrativa e Sistemas de Informação».
A cerimónia de apresentação terá lugar no Museu do Azulejo, pelas 17h
Icone identificativo de ficheiro ppt Estratégia Nacional para a Deficiência 2011-2013 (390 kB)

In: INR

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"Explicações pela Internet a alunos doentes no IPO"

dezembro 03, 2010


Começou por ser brincadeira, mas agora é assunto sério. "O Teu Mestre" é uma espécie de "explicação virtual" para alunos doentes esclarecerem dúvidas sobre as matérias que não podem acompanhar na escola. Já ajudou 15 jovens internados no Instituto Português de Oncologia (IPO) do Porto, escreve o Jornal de Notícias.

O projecto foi lançado em 2006/2007 por Daniel Azevedo, então professor de Matemática na EB2/3 de Sátão (Viseu), para ajudar alunos ausentes por doença ou férias.

No ano seguinte, "O Teu Mestre" foi apresentado no IPO do Porto e ganhou uma nova dimensão. Crianças de todo o Norte, internadas naquele hospital, já recorreram às explicações de Matemática do mestre Daniel.

O projecto ainda está a dar os primeiros passos, mas para além de conteúdos de Matemática, do 5º ao 12º ano, já disponibiliza explicações de Físico-Química e Biologia, dadas por professores que se ofereceram para estar online, uma ou mais horas por semana, consoante as necessidades.

Espírito de voluntário, um computador, com os programas de conversação Skype e Messenger instalados, e uma caneta digital são as "ferramentas" necessárias para aderir ao projecto. Daniel Azevedo quer recrutar mais docentes para alargar as áreas de estudo. "Espero que isto seja a semente do que poderá ser uma rede nacional para ajudar a formar alunos doentes e internados nos hospitais", afirmou.

Na apresentação do projecto, quinta-feira no IPO, o professor simulou uma aula e "ajudou" Nádia Almeida, aluna da EB2/3 de Sátão, a desmontar uma fórmula matemática. À medida que falava através do Skype, ia escrevendo no Messenger com uma caneta digital, enquanto a aluna acompanhava o raciocínio no seu ecrã, em Viseu.

Complemento virtual e grátis

O projecto não pretende substituir os apoios dados pelas escolas aos alunos doentes, mas quer "ser um complemento", tal como são as explicações privadas. Neste caso, "as explicações virtuais" têm a vantagem de serem grátis.

Para já, os jovens doentes com dúvidas a Matemática, Físico-Química e Biologia têm de enviar um e-mail e combinar um horário para a "aula virtual".

O site do projecto ainda está em construção. Daniel Azevedo quer introduzir-lhe resumos das matérias - em vídeo - fichas de trabalhos, erros frequentes e outros conteúdos. "Temos de ter os pés assentes na terra, os projectos voluntários são difíceis de trabalhar. Esperamos ter tudo concluído daqui a dois anos", prevê.

O projecto não tem qualquer apoio financeiro, embora seja conhecido do Ministério da Educação e de responsáveis pelo Plano Tecnológico. "Às vezes é necessário aparecer feito para ser apoiado", referiu o autor.

Lucília Norton, chefe do serviço de Pediatria do IPO do Porto, lembrou que "70% das crianças com cancro ficam curadas e sem sequelas". "Têm plena integração na sociedade por isso é imperioso o investimento na sua formação", concluiu, com o desejo de que "O Teu Mestre" se estenda a outros hospitais e escolas.

“Estive quase a desistir do ano, até que soube do projecto"

Ana Patrícia Pereira, 18 anos, aluna da Escola Secundária João Gonçalves Zarco, em Matosinhos, foi operada a um cancro nos ovários em Outubro do ano passado. Esteve internada no IPO do Porto e cerca de cinco meses em tratamento de quimioterapia. Chegou a dar como perdido o 11ºano, até que soube do projecto "O Teu Mestre".

"Ia desistir, mas depois comecei a ter ajudas a Matemática e Físico-Química e consegui", referiu a aluna, agora no 12ºano. Durante o tratamento, Patrícia recebia em casa a visita de dois professores da escola que lhe ensinavam a matéria de Português e Matemática. "Mas quando surgiam dúvidas a fazer os trabalhos de casa, ligava sempre ao professor Daniel", contou. 

Imagem e texto do POP, aqui

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GOULÃO desenha o Dia Internacional das Pessoas com DEFICIÊNCIA

dezembro 01, 2010


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Ponto da situação em Portugal

novembro 30, 2010

O panorama é negro. Passo a transcrever:

Medidas do OE 2011 são ataque violento que pode acabar com a escola inclusiva

No próximo dia 3 de Dezembro, comemora-se o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, data que procura evocar os complexos problemas que vivem, as pessoas com deficiência e a lenta marcha da humanidade na sua luta pela conquista de direitos humanos fundamentais reconhecidos, hoje, a essas pessoas, entre os quais se conta o direito a uma educação de qualidade e inclusiva.
O Governo Português, catorze anos após a proclamação pela UNESCO da Declaração de Salamanca (1994), que contem as bases filosóficas, os princípios e objectivos de uma escola inclusiva, publicou o Decreto-Lei nº 3/2008, de 7 de Janeiro, que viria instituir, no sistema educativo português uma nova organização da Educação Especial, responsável por um enorme retrocesso na educação das crianças e dos jovens com necessidades educativas especiais: Primeiro, porque restringe os apoios especializados aos alunos com necessidades educativas especiais de carácter prolongado, afastando da Educação Especial milhares de alunos até ali abrangidos por esses apoios; Segundo, porque institui uma estrutura segregada (e segregadora), dentro do espaço escolar (as escolas de referência e as unidades especializadas ou de ensino estruturado).
O Orçamento de Estado para 2011 vem agravar este quadro, ao prever uma enorme redução das verbas destinadas à educação (803 M€), com incidência na redução de recursos educativos (docentes, assistentes operacionais e técnicos), desinvestimento na formação de pessoal, redução de apoios sociais (abono de família, abono complementar por deficiência, acção social escolar), corte do Estudo Acompanhado, etc.
Nos primeiros meses de 2010, a FENPROF procedeu a um levantamento das condições de funcionamento da Educação Especial nas escolas/agrupamentos. Dos dados obtidos, foi possível elaborar um estudo, que permitiu apurar os traços fundamentais do quadro negro da Educação Especial em Portugal, dois anos após a entrada em vigor do Decreto-Lei nº 3/2008 e que, porque actuais, aqui se reproduzem, em síntese:
- Em apenas dois anos (2008-2010), o ME conseguiu afastar da Educação Especial mais de 20.000 alunos com necessidades educativas especiais;
- Faltam milhares de docentes de Educação Especial nos quadros das escolas/agrupamentos;
- Perante esta escassez de professores, nos quadros de escolas/agrupamentos, valeu tudo para colmatar esta falha:
- recurso a contratados;
- colocação em “oferta de escola”;
- colocação por convite.
- Muitos dos colocados não têm qualquer formação ou experiência nesta área e alguns encontram-se no início da sua vida profissional.
- Faltam nas escolas/agrupamentos centenas e centenas de outros profissionais e técnicos especializados com destaque para os psicólogos, assistentes operacionais e terapeutas.

Tentando desvalorizar e sobretudo descredibilizar o estudo da FENPROF, o Ministério da Educação encomendou um outro estudo de impacto à aplicação do Decreto-Lei nº 3/2008 e, em 2 de Julho de 2010, fez publicar uma “síntese da apresentação dos resultados da avaliação externa da implementação do Decreto-Lei nº 3/2008”, onde se pode ler que:

“ (1) As equipas estão focadas nas características funcionais mais do que nas deficiências dos alunos;
(2) A CIF trouxe um olhar intencional acerca dos Factores Ambientais, contudo ainda há uma reduzida identificação de barreiras;
(3) A avaliação especializada tem implicado o recurso a fontes diversificadas de informação e o uso de métodos informais de avaliação mais consentâneos com o modelo biopsicossocial;
(4) As escolas e as equipas estão a usar a CIF e respectiva linguagem no processo de identificação das necessidades educativas dos alunos para a Educação Especial;
(5) As crianças elegíveis apresentam uma maior severidade nas suas características funcionais, o que é compatível com o referido Decreto-Lei nº 3/2008;
(6) Para perfil de funcionalidade dos alunos com a medida CEI ainda contribuem mais os aspectos de aprendizagem e aplicação do conhecimento (d1), do que aqueles relacionados com os auto-cuidados (d5), com a vida doméstica (d6), com as interacções interpessoais básicas (d7), com áreas principais da vida (d8) ou vida comunitária (d9).”
Iniciado o ano lectivo de 2010/2011 e, após diversos contactos com as escolas/agrupamentos, a FENPROF constata que, relativamente ao levantamento/estudo de 2010, a realidade da Educação Especial nas escolas/agrupamentos, não só não melhorou, como viu acentuarem-se todos os traços negativos detectados naquele estudo, o que põe por terra a propaganda, certamente bem paga, do Governo, como mostra o carácter estrutural da “crise” da escola inclusiva e a deliberada intenção do ME em acabar com as suas bases fundamentais, pondo-a em risco:
Continuam a faltar milhares de docentes de Educação Especial nos quadros das escolas/agrupamentos, situação, aliás, agravada pela actual prática da Administração Educativa de não substituir docentes de Educação Especial ausentes por longos períodos (destacamentos, gozo de licenças de maternidade ou paternidade, doenças prolongadas, etc.);
• Os alunos com necessidades educativas especiais apoiados pelos docentes ausentes são redistribuídos, em muitos casos, pelos restantes docentes de Educação Especial da escola/agrupamento, fazendo elevar o ratio professor/aluno e, em consequência, diminuir o tempo de apoio a cada um e a qualidade da resposta educativa. Note-se, ainda, que em grande parte dos casos esses apoios são prestados em várias escolas, diminuindo ainda mais a qualidade e o tempo do apoio. Há, de facto, muitas situações em que os alunos com NEE têm uma hora (e menos) de apoio por semana.

Exemplos:
O Agrupamento de Escolas Pêro da Covilhã, não substituiu um docente a faltar por doença (período previsível de três meses), mantendo, sem apoio, quatro alunos com problemas muito graves. O Director recebeu instruções para que os alunos sejam “divididos” pelos restantes professores, ficando a situação muito complicada para todos.
No Agrupamento de Escolas Paul e Entre Ribeiras, há três professores para 21 alunos com NEE distribuídos por seis escolas uma das quais a 30 km de distância da Escola Sede.
No Agrupamento de Escolas Oliveirinha (Aveiro), quatro professores apoiam 50 alunos com NEE.
O Agrupamento de Escolas Dr. Azeredo Perdigão em Viseu, precisa de mais docentes de educação especial que o ME se recusa a colocar.
O Agrupamento de Escolas de Sernancelhe tem 26 alunos com NEE distribuídos por cinco escolas, apoiados apenas por dois professores. Os pais destes alunos já reclamaram a colocação de mais professores de educação especial. O ME recusou-se a colocar mais docentes. O trabalho de apoio é distribuído por estes dois docentes que se deslocam às cinco escolas com prejuízo da qualidade do apoio.
No distrito de Aveiro, foram detectadas várias situações em que professores do apoio educativo, que deviam apoiar alunos com dificuldades de aprendizagem são mantidos em exclusividade de funções de substituição.
Na Figueira da Foz, a Escola EB 1 do Serrado tem menos um docente do que no ano passado para o mesmo número de alunos, alguns dos quais a frequentar uma unidade de ensino estruturado para autistas. Apesar da movimentação dos pais, a DREC tem-se recusado a colocar mais docentes.
No Agrupamento de Escolas de Almeida, num universo de 600 alunos, há um só docente de educação especial.
Na maior parte das escolas com unidades especializadas da multideficiência da área da DREN, há falta de docentes e auxiliares.
No Agrupamento de Escolas de Colos (distrito de Beja) não há nenhum professor especializado no quadro, existindo somente 1 professor especializado (contratado) a fazer trabalho na sede do agrupamento. Nas várias escolas  trabalha 1 outro docente contratado por oferta de escola, sem especialização, para colmatar as muitas necessidades de EE.
Nos Agrupamentos de Escolas dos concelhos de Cantanhede, Arganil, Lousã e Coimbra, há falta de docentes especializados.
No Agrupamento de Escolas da Batalha (distrito de Leiria), que tem uma unidade de ensino estruturado para quatro alunos com perturbações do espectro do autismo, a DREC recusa-se a substituir duas docentes que se encontram ausentes, por destacamento e por licença de maternidade.
No Agrupamento de Escolas D. Dinis (distrito de Leiria) uma aluna surda encontra-se numa turma normal sem intérprete de língua gestual portuguesa, completamente “perdida”.
Faltam milhares de assistentes operacionais (ex-auxiliares de acção educativa), entretanto, em muitos casos, substituídos por tarefeiros pagos a 2,5 euros à hora, por um máximo de 4 horas diárias e por desempregados de longa duração (POC).

Exemplos:
Encontramos falta de assistentes operacionais (auxiliares de acção educativa) na maior parte dos agrupamentos com unidades especializadas, unidades de ensino estruturado e escolas de referência, em todas as regiões do país, incluindo situações de acompanhamento de alunos com problemas graves.
Em vários agrupamentos das áreas da DREA e DREAlg foi dada nota de uma grande carência de auxiliares de acção educativa, terapeutas da fala e psicólogos.
Faltam centenas de técnicos especializados (psicólogos, terapeutas, fisioterapeutas, técnicos de Braille, técnicos de serviço social, técnicos de saúde, etc.);

                    Exemplos:
Os Agrupamentos de Escolas Pêro da Covilhã, Tortosendo, “A Lã e a Neve” e Paul e Entre Ribeiras (distrito de Castelo Branco), e a maior parte dos agrupamentos dos distritos de Lisboa e Setúbal, queixam-se da falta de psicólogos. O mesmo se passa em outras regiões do país. Aliás, segundo dados do Sindicato Nacional dos Psicólogos, o ratio de psicólogos no quadro das escolas/agrupamentos é de 1/3676 alunos. O mesmo sindicato refere a existência de casos de psicólogos com mais de 100 alunos com NEE, que acumulam com outras actividades, como, por exemplo, a orientação escolar.
O Agrupamento de Escolas do Tortosendo, para ultrapassar o problema da falta de técnicos, fez um protocolo com a empresa “Cinco Sentidos” de Mangualde custeado por verbas da Segurança Social. O Instituto de Segurança Social de Castelo Branco já anunciou que vai cortar esse apoio e propõe que estes alunos sejam encaminhados para o Centro de Saúde. O Centro de Saúde já respondeu não ter capacidade de resposta. Em causa está o trabalho de três terapeutas: uma da fala, uma de psicomotricidade e outra de estimulação cognitiva que davam apoio a 15 alunos.
Devido aos critérios da colocação de pessoal técnico (nos CRI – Centros de Recursos para a Inclusão), a precariedade é maior porque só se podem contratar técnicos para horários de 18 horas, que não podem acumular.
Por exemplo no Agrupamento de Escolas “A Lã e a Neve” trabalha uma terapeuta da fala que viu o seu horário reduzido do ano passado para este ano de 35 para 18 horas, o que é insuficiente.
Faltam diversos técnicos na área da DRELVT.
Falta a formação contínua para os docentes na área da Educação Especial, porque a pouca formação disponibilizada pelo ME é dirigida para o PTE (Plano Tecnológico da Educação);
Falta formação para os assistentes operacionais e tarefeiros, para lidar com os alunos com NEE, especialmente, os casos de maior complexidade;
Diminuem os apoios da Acção Social Escolar;
Eliminação da majoração de 20% no 1º e 2º escalões de rendimentos do abono de família e eliminação dos 4º e 5º escalões. Congelamento das restantes prestações sociais, incluindo o abono complementar por deficiência.
Falta de material técnico específico;
Exemplo:
O Agrupamento de Escolas Paul e Entre Ribeiras tem uma unidade de apoio à multideficiência com três alunos mas só dois a frequentam. A terceira criança, tem síndrome de Rett e desde Dezembro de 2009 que não vai à escola porque nesse mês foi operada à coluna e a mãe exige que haja transporte adequado às suas necessidades, que ainda não foi disponibilizado.

• Na estruturação das respostas de Educação Especial para os alunos com perturbações do espectro do autismo (unidades de ensino estruturado) ou com multideficiência ou surdocegueira congénita (unidades especializadas) vão-se consolidando climas de exclusão destes alunos, dentro da própria escola, por duas ordens de razões:
- Regra geral, os docentes de Educação Especial não são em número suficiente e, muitas vezes, não têm formação específica para acompanhar estes alunos, que requerem um trabalho mais individualizado;
- Na maior parte das vezes, a ida destes alunos a uma turma do regular, num determinado período de tempo, vai gerando resistências por parte do docente da turma (em muitos casos sem qualquer formação ou sensibilização nesta área e sujeito à pressão de uma avaliação de desempenho burocrática e injusta), e dos pais/encarregados de educação dos alunos da turma do regular, com a alegação de que estes alunos vêm perturbar o trabalho dos seus filhos/educandos ou o desempenho dos docentes, cada vez mais sujeitos às apertadas regras de uma avaliação desajustada.
Constituíram-se turmas, incluindo alunos com NEE, com mais de 20 alunos ou com mais de 2 alunos com NEE.

                    Exemplo:
No Agrupamento de Escolas de Colos (distrito de Beja), há um menino autista que está numa turma de 17 alunos, incluindo mais dois com NEE (a turma tem os quatro anos de escolaridade). A DREA indeferiu o desdobramento da turma. Não tem nenhum professor especializado. Neste mesmo agrupamento há uma outra turma que, embora reduzida, tem três alunos com NEE. Praticamente, em todas as regiões do país há turmas de alunos com NEE que excedem os 20 alunos ou com mais de 2 alunos com NEE.
• Há docentes de EE cujas funções são desvirtuadas quer na organização dos horários (excessiva carga de componente lectiva, a velha confusão entre apoio da componente lectiva e outras actividades na componente não lectiva em que o docente de EE continua sempre a trabalhar com alunos), quer porque são chamados a fazer substituições de professores em falta em horário de trabalho com os seus alunos com NEE, deixando-os sem apoio nesses períodos.
Intervenção Precoce: A grande maioria dos docentes nesta área não tem qualquer especialização o que tem reflexos negativos na qualidade da resposta às crianças e respectivas famílias. A IP é uma área que requer, pela sua especificidade, um trabalho pluridisciplinar em equipa. Ora, a prática mostra que por falta de orientações e recursos grande parte das equipas não funcionam e os docentes trabalham sozinhos com sérias repercussões no desenvolvimento destas crianças.
• Na constituição dos mega-agrupamentos de escolas muitos alunos com NEE foram deslocados de escola, as turmas foram reconstituídas, não houve processos de transição, os encarregados de educação não foram informados e os alunos viram-se confrontados com novos colegas e novos professores, perturbando o seu processo de inclusão.

                  Exemplo:

É o caso do Agrupamento de escolas de Mangualde onde alunos com trissomia 21 e multideficiência viveram este processo agravado pelo facto de a mudança de escola ter obrigado à elaboração de novos documentos para o CEI (Currículo Específico Individualizado).

Perante esta situação, a FENPROF:
- denuncia estas políticas educativas e exige a revogação do Decreto-lei nº 3/2008 e a sua substituição por uma nova organização da Educação Especial, a negociar com as associações sindicais;
- exige respeito absoluto pelas normas legais em vigor sobre a constituição de turmas com alunos com NEE;
- denuncia e rejeita a utilização dos docentes de EE e do apoio educativo para substituições de docentes em falta, com grave prejuízo para os alunos que apoiam;
- exige que seja garantida às escolas/agrupamentos a autonomia necessária para que possam substituir, de imediato, docentes de EE, respeitando as regras dos concursos, sempre que se verifique a ausência prolongada desses docentes;
- exige, de imediato, que sejam tornados públicos os previsíveis impactos das medidas aprovadas no Orçamento de Estado para 2011 de forma a que, atempadamente, se evitem rupturas que poriam em causa uma resposta positiva e adequada às necessidades das escolas para que sejam efectivamente inclusivas.



Lisboa, 30 de Novembro de 2010

                                                                     O Secretariado Nacional

Fonte: FENPROF

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Projecto inovador a nível europeu ensina professores portugueses a lidar com o estigma da epilepsia nos alunos

outubro 30, 2010

Imagem daqui


Com o objectivo de ajudar as muitas crianças e jovens diagnosticadas com epilepsia em Portugal e minimizar o impacto negativo que a doença possa acarretar na aprendizagem e integração académica do aluno, a EPI – Associação Portuguesa de Familiares, Amigos e Pessoas com Epilepsia, em conjunto com a Liga Portuguesa Contra a Epilepsia (LPCE) e com o apoio da UCB PHARMA, irá implementar durante o ano o lectivo 2010/2011 o projecto de formação Escola Amiga.

Ao longo do novo ano lectivo, uma equipa de especialistas médicos deslocar-se-á gratuitamente a todas as escolas de Ensino Regular, Ensino Especial e Instituições/ATL que solicitarem junto da EPI a presença da equipa Escola Amiga.

Esta iniciativa, inédita a nível europeu, surgiu com a constatação das dificuldades enfrentadas por pais e familiares de crianças com epilepsia na procura de uma escola onde os seus filhos possam estar integrados e lhes seja dada a resposta adequada face a ocorrência de uma crise epiléptica.

Para Nelson Ruão, Presidente da EPI, “a sensibilização para a epilepsia no contexto escolar revela-se especialmente importante pois é na escola que as crianças passam a maior parte do tempo e desenvolvem as suas competências psicossociais. Da nossa experiência, nestas idades a discriminação e consequente isolamento reflectem-se mais tarde, na idade adulta, mesmo que a doença esteja controlada.

Os professores poderão ter um papel activo no diagnóstico precoce da epilepsia e no acompanhamento dos alunos com epilepsia, sendo ainda uma fonte de informação para pais e médicos sobre os tipos de crise. O projecto Escola Amiga é mais uma apoio para que os professores de Portugal, possam ajudar a desmistificar a epilepsia”.

Embora muitas crianças com epilepsia não revelem dificuldades no desenvolvimento psicossocial e cognitivo, alguns estudos referem que a patologia pode estar associada a problemas de comportamento e aprendizagem. Estas dificuldades são frequentemente ampliadas pelo preconceito e pelo estigma que derivam do desconhecimento sobre a doença e do desconforto perante as crises epilépticas.

Actualmente estima-se que em Portugal existam cerca de 50 mil pessoas com epilepsia, surgindo anualmente 4 mil novos casos, na sua maioria crianças e adolescentes. Esta é uma doença que tem como ponto de partida uma perturbação do funcionamento do cérebro, devido a uma descarga anormal de alguns ou quase da totalidade das células cerebrais.

Sobre a EPI

A EPI é uma IPSS, constituída por pessoas com epilepsia e outras que, de uma forma ou de outra, sejam sensíveis à causa, pretendendo ser representativa das pessoas com epilepsia em Portugal. A associação, representada em 3 delegações: Porto, Coimbra e Lisboa, pretende promover a Saúde e o Bem-estar Social, assim como defender os direitos das pessoas afectadas por qualquer forma de epilepsia. Os serviços que a EPI disponibiliza passam por Acções de Informação, Grupos de Ajuda Mútua, Serviço de Voluntariado, Publicações variadas, Atendimento diário, entre outros. (2010-09-16 | Sapo)

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Após dois anos de silêncio, Miranda Correia dá ar de sua graça ...

julho 08, 2010

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Luís Miranda Correia

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Tools and Resources - UN documents

março 03, 2010

UN documents
The conventions has cyclic systems of reporting: the state submits a report each 4-5 years to the committee of independent experts, who responds with a set of questions issued to the state, a face-to-face meeting in Geneva then takes place and a final set of concluding recommendations or observations on the status and rate of implementation is issued. All this takes place in public. This current system of many different committees and reporting cycles does produces a lot of paper and can be a huge burden on national civil services, and leave much room for deference and delays. But they also provide many opportunities for civil society: to either work with the state, or to produce a critical shadow report which will always be considered by the committee; and to use both the process and the observations to “name and shame”, keeping up and renewing due pressure on the state.
For all UN human rights documents, visit: The Universal Human Rights Index (www.universalhumanrightsindex.org)
The number of UN documents is ever-growing, but many of them can be extremely useful to campaigners. The Right to Education Project cannot keep track of this. So we refer to the UN’s database for identifying what fits your specific interest or campaigning needs.
The Universal Human Rights Index gives this access. The index is based on the observations and recommendations of the following international expert bodies: 
  1. Committees of independent experts of the treaty bodies monitoring the implementation of the core international human rights treaties (since 2000)
  2. Special Procedures of the Human Rights Council (since 2006) – both country and thematic reports, see esp. under education, minorities, gender etc
Therefore please do take your time to search The Universal Human Rights Index. It is available in 6 languages
Simple searches can be carried out directly on the home page. Document can be searched by entering a keyword, a country, a body or a right, or any combination of these elements.
The advanced search link makes it possible to refine searches by: combining criteria (e.g. several countries, bodies or rights at the same time); combining keywords; using ‘affected persons’ as a criterion; by the year of publication; or by symbol.

What to look for?
We recommend that you either look at the references to education/gender/minorities/discrimination etc in the concluding observations by the committee, in order to use these views in your campaigning.
Furthermore, you should visit the individual committees, to keep track of when your country is up for review next time, if a report has recently been posted and when it therefore is opportune to produce a civil society shadow report to counter-balance the official state report.
The major committees dealing with education rights and non-discrimination are:
If you do not find what you seek or otherwise need further advice on navigation, please do not hesitate to contact us and we will aim to help you as best we can: info[at]right-to-education.org
For more information please also visit the pages of the highly useful Bayefsky.com database.

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Tools and Resources: Reports and Links

RTE Right to Education Project

Duncan Wilson: Human Rights: Promoting gender equality in and through education.

Save the Children Save the Children

The Power and Promise of Girl’s Education

The Convention on the Rights of the Child and Quality Education

UNESCO UNESCO

EFA Global Monitoring Report

UNICEF UNICEF

UNGEI UNGEI

UNIFEM UNIFEM

Women’s Refugee Commission


OTHER LINKS: 

A.
ANCEFA - Africa Network Campaign on Education For All
B.
C.
CLADE - The Latin-American Campaign for the Right to Education
E.
F.
G.
H.
I.
M.
O.
S.
T.
W.

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Recomendo: Global Campaign for Education

GCE NEWS
CAMPAIGN NEWS
EDUCATION NEWS

Fonte: http://www.campaignforeducation.org/

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Rights and Dignity of Persons with Disabilities

março 01, 2010

Highlights
64th session of the General Assembly 

Reports of the Secretary-General:
Convention in Brief
Fonte: Secretariat for the Convention on the rights of persons with disabilities
The Convention on the Rights of Persons with Disabilities and its Optional Protocol are serviced by a joint Secretariat, consisting of staff of both the United Nations Department of Economic and Social Affairs (DESA), based in New York, and the Office of the High Commissioner for Human Rights (OHCHR) in Geneva. This Enable website is provided by DESA.

LINK: http://www.un.org/disabilities/ 

Site developed by the UN Web Services Section, Department of Public Information and maintained by the Secretariat for the Convention on the Rights of Persons with Disabilities, Department of Economic and Social Affairs © United Nations 2008-2009

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'UNICEF : For every child 2010'


"For Every Child" is a new UNICEF video which highlights the importance of realizing children's rights as foreseen in the Convention on the Rights of the Child.

The four and a half minute video is set to music by UNICEF Canada Ambassador Steve Barakatt. The orchestral piece, composed to commemorate the 20th Anniversary of the Convention on the Rights of the Child, features solo contributors from a variety of UNICEF Goodwill Ambassadors and other supporters.

For more information...please visit:
http://www.unicef.org/

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Em destaque: ProfBlog

fevereiro 01, 2010

por Ramiro Marques
"E que tal 50 alunos NEE para 4 professores de Educação Especial? É uma média de 1 turma por professor. Estamos a tapar o sol com a peneira, dizemos que todos os alunos têm apoio especializado...quando o apoio é de 45m a cada aluno com currículo especifico...isto é simplesmente anedótico...a verdade é que por trás destes alunos estão pais com baixo nível académico, pouco reivindicativos, que acham que terem os seus filhos na escola é um grande favor. 
É a isto que se chama escola inclusiva? Atirar as crianças para turmas de 20 alunos que estão a tempo inteiro sem fazer nada porque não existem recursos humanos de Educação Especial? Penso que a intenção é acabar com a Educação Especial, atirando as crianças para as salas de aula normal, e os professores do regular que se desenrasquem. 
E depois, temos a chamada "gestão democrática nas escolas", em que o Director, sem qualquer formação a nível da Educação Especial, manda "bitoques" p´ro ar dizendo quem deve ou não entrar para o 3/2008 porque a precentagem não pode ultrapassar os 1.7......que descalabro este governo e esta gestão das escolas.
Nely"

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'São precisos novos planos para alunos em dificuldades'

janeiro 31, 2010

Por Graça Barbosa Ribeiro
"Nesta altura do ano lectivo, as escolas preparam-se para estender os chamados "planos de recuperação" a todos os estudantes que até à interrupção das aulas para o Carnaval apresentem indícios de que terão dificuldade em transitar de ano. Em 2007/08 foram quase 188 mil - cerca de um quarto da população escolar do ensino básico - a beneficiar deste instrumento de luta contra o insucesso. Mas isso não significa que ele seja bem-amado por professores, pais e directores de escolas, que reclamam que a nova ministra da Educação, Isabel Alçada, faça uma avaliação rigorosa da sua eficácia.

No ano lectivo 2007/08 foram quase 188 mil os alunos que beneficiar dos "planos de recuperação" (Enric Vives-Rubio)

Os planos de recuperação nasceram através de um despacho de Dezembro de 2005 que instituiu, também, os planos de acompanhamento e os de desenvolvimento. Se estes últimos se destinam a estudantes com capacidades excepcionais, os de acompanhamento dirigem-se a crianças que ficaram já ficaram retidas e visam evitar reprovações repetidas, sendo aplicados desde o início do ano lectivo. Aos planos de recuperação são submetidos os alunos que apresentam indícios de que poderão vir a reprovar e que são identificados no final do primeiro período (se tiverem classificação negativa a três ou mais disciplinas) ou, então, nesta altura do ano, após os primeiros testes do período, antes das miniférias de Carnaval.

O objectivo dos planos é dar àquelas crianças tratamento especial e individualizado. Os de recuperação, nomeadamente, incluem medidas a desenvolver pela escola (como "acções de pedagogia diferenciada em sala de aula", actividades de compensação ou aulas extra) e implicam o envolvimento do próprio aluno (que se compromete a fazer os trabalhos de casa ou a estar atento nas aulas, por exemplo) e dos seus pais (a quem é pedido que se assegurem de aspectos como a assiduidade e a pontualidade dos filhos ou que vão observando os cadernos diários).

A questão é que os dados mais recentes que o Ministério da Educação (ME) disponibiliza, referentes ao ano lectivo 2007/2008, "não são animadores", como frisou, em declarações ao PÚBLICO, o presidente da Confederação Nacional das Associações de Pais (Confap), Albino Almeida.

O que falhou?

Num universo de 764 mil alunos contabilizados (os do Centro do país não foram tidos em conta) foram aplicados, naquele ano, 187.638 planos de recuperação e 40.201 planos de acompanhamento, números que surpreenderam o próprio secretário de Estado que assinou o despacho, Valter Lemos. "Seria de esperar que não houvesse tantos alunos com tantas dificuldades", comentou, na altura.

No final do ano, os resultados escolares provocaram manifestações de regozijo comedidas entre os governantes. Apesar de uma ligeira melhoria em relação ao ano anterior, a taxa de reprovações manteve-se alta entre os alunos submetidos aos dois tipos de plano: cerca de um quarto dos elementos de cada grupo não transitou.

"É de saudar qualquer evolução positiva, nomeadamente o aumento das transições em nove por cento e a diminuição das retenções em oito por cento entre os alunos com planos de recuperação. Mas, globalmente, o número de retenções continua a ser uma tragédia", avalia Albino Almeida.

O presidente da Confap considera que "a falha" resulta do facto de os planos assentarem "num tripé - escola, aluno e família - com dois pés de duvidosa sustentabilidade". "A legislação manda que se envolva a família mas, na maior parte dos casos, os pais destas crianças estudaram menos do que os filhos ou já não se lembram do que aprenderam ou têm dois empregos para os sustentarem, não dispondo de conhecimentos e de tempo para os apoiarem", especifica.

"Processo burocrático"

Em relação aos alunos, "crianças completamente desmotivadas", Albino Almeida acredita que a solução é "antecipar a orientação vocacional e aumentar e diversificar as alternativas de formação profissional". Não culpa os professores: "Para além de ser difícil envolver o aluno e a família, o processo é complexo e burocrático", considera.

Aquela é uma ideia que Ana Paula Cardoso, docente de Português e membro do Conselho Nacional da Associação Nacional de Professores, reforça: "Passa pela cabeça de alguém que olhemos para um aluno com dificuldades e não façamos os possíveis e os impossíveis para o ajudar? Antes de a lei a isso obrigar já nós fazíamos o previsto nos actuais planos de recuperação; só não perdíamos tanto tempo a preencher papeladas."

Ana Paula Cardoso e Pedro Araújo, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares, alertam que a "atenção individualizada a um aluno não se decreta". "É necessário criar condições que não existem: as turmas têm um número demasiado elevado de alunos, dos quais vários com planos de apoio e de recuperação; os programas das diversas disciplinas são extensos; não há professores disponíveis para darem o número de aulas de apoio que seria desejável...", enumera Pedro Araújo.

Ambos reclamam, como o presidente da Confap, a reavaliação das medidas. "Irão verificar que a maioria recupera à semelhança do que acontecia antes, sem despachos e burocracias", assegura Ana Paula Cardoso. Alerta que, "muitas vezes, um professor ter tempo para se sentar com um aluno e conversar durante uma hora é mais proveitoso do que dar-lhe cem horas de aulas de apoio". "Confiem em nós, deixem-nos trabalhar", pede.

Fonte: Público, 31.01.2010 - 08:36

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'Crianças com dislexia sem ajuda no ensino público'

por JOEL BALSINHA

José Pedro Varela, de 13 anos, aprendeu desde pequeno a viver com dislexia. "Foi-se adaptando e construiu a sua vida em torno da dislexia. Faz tratamento desde a terceira classe, que passa pelo apoio à leitura e à escrita", contou ao DN a mãe, Conceição Moreira. Mas a família não conseguiu encontrar ajuda no ensino público: "Não sabiam lidar com uma criança assim. A Escola Egas Moniz em Guimarães queria excluí-lo do ensino por deficiência. Ele não teria aulas de Português."

A doença do José, segundo os especialistas, atinge 12% das crianças e as escolas não estão a acompanhar devidamente estes miúdos. O alerta é da presidente da Associação Portuguesa de Dislexia, Helena Serra, que adianta que há cada vez mais menores com este problema. "O número de rapazes é superior ao feminino, numa relação de três para um, e tem-se verificado um aumento de crianças disléxicas no ensino obrigatório", disse ao DN Helena Serra. Mas "só os casos mais graves de dislexia têm acompanhamento especial", garante, por seu lado, Teresa Alves, professora especializada em educação especial do Agrupamento de Escolas Eugénio de Andrade. Segundo esta docente, na maioria das vezes, só cegos e deficientes são considerados alunos com necessidades, beneficiando de um programa personalizado dado pela professora da disciplina e de uma série de condições especiais de avaliação.

Já o neuropediatra Nuno Lobo Antunes, que acompanha miúdos com dislexia, diz que é muito importante os alunos terem apoio de pais e professores Só assim estas crianças "conseguem ter uma vida boa, quase normal".
Fonte: DN

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