Se fossem só esses os problemas da Educação Especial em Portugal ...

Sindicato diz que faltam apoios, ministério nega

"O Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) disse hoje que as condições das escolas e unidades da Educação Especial na Região Centro são, na "grande parte" dos casos "insuficientes e inadequadas", críticas que o ministério da Educação considera "infundadas".

O SPRC apresentou hoje em Coimbra um "levantamento de dados" relacionados com a Educação Especial na Região Centro.

Segundo o sindicato, esse "levantamento" conclui que "os alunos com necessidades educativas especiais, para beneficiarem dos apoios adequados são obrigados a percorrer, diariamente, grandes distâncias", nomeadamente 240 quilómetros (entre Vila de Rei e Castelo Branco, na ida e volta).

Por outro lado, as "condições físicas e materiais que existem nas designadas escolas de referência e nas unidades especializadas são, em grande parte dos casos, insuficientes e inadequadas".

"De acordo com a informação prestada pelas escolas e agrupamentos, em cerca de metade faltam recursos humanos, não apenas docentes, mas também assistentes operacionais/auxiliares de acção educativa e técnicos: terapeutas da fala, fisioterapeutas, terapeutas ocupacionais e psicólogos", garante o SPRC.

Contactado pela Lusa, o gabinete de comunicação do Ministério da Educação considerou as críticas do sindicato "infundadas".

"Com efeito, nunca se investiu tanto na educação especial como agora. O resultado é a melhoria significativa das suas condições - há melhores escolas e mais recursos humanos, físicos e tecnológicos", sustenta o ME numa nota sobre esta matéria.

De acordo com o mesmo texto, "a dimensão e intensidade das mudanças mereceram inclusive os elogios públicos da Agência Europeia para o Desenvolvimento da Educação Especial".

O sindicato garantiu ainda que o mesmo "levantamento" permitiu concluir que "baixou o rendimento escolar dos alunos com necessidades educativas especiais que foram afastados da Educação Especial".

"Exemplos sintomáticos, recolhidos após a avaliação do 2º período lectivo deste ano" são o Agrupamento de Escolas (AE) Ribeiro Sanches, em Castelo Branco, em que dos "45 alunos com NEE" afastados da Educação Especial 40 pioraram nos resultados escolares, ou o AE de Santa Comba Dão (Viseu), com o abaixamento do rendimento escolar de 40 dos 58 alunos retirados da Educação Especial, assegurou ainda o SPRC.

"Houve uma mudança de paradigma na avaliação das crianças e jovens com NEE, com base em critérios predominantemente de natureza médico-psicológica. A nível nacional, estão a ser afastados milhares de jovens da educação especial", disse o dirigente sindical Manuel Rodrigues, à margem da sessão, que contou com a participação do secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.

O Ministério da Educação, por seu turno, lembra na mesma nota envia à Lusa que " foram dadas garantias públicas, explícitas e taxativas de que qualquer criança que precise do apoio da educação especial tê-lo-á".

Segundo uma comunicado sobre Educação Especial publicado no Portal da Educação, "o secretário de Estado da Educação, Valter Lemos, já teve oportunidade de garantir expressa, formal e publicamente que todas as crianças que precisem de apoio serão apoiadas . Sublinhou inclusive que se existir alguma criança que não tem apoio, e deva tê-lo, as famílias devem contactar os serviços, a escola, o ME, para conseguir esse apoio"." (Lusa |DESTAK.PT)