' Prémio Direitos Humanos 2009 atribuído à Associação Portuguesa de Deficientes'
dezembro 11, 2009
Lisboa, 09 Dez (Lusa) - O Prémio Direitos Humanos 2009, instituído pela Assembleia da República, foi atribuído à Associação Portuguesa de Deficientes, "em virtude do trabalho desenvolvido em prol da integração das pessoas com deficiência", anunciou hoje o Parlamento.
"O júri do Prémio Direitos Humanos - constituído no âmbito da Comissão de Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias e composto pelos deputados Osvaldo de Castro (presidente), Ricardo Rodrigues (PS), Guilherme Silva (PSD), António Filipe (PCP), Telmo Correia (CDS-PP), Helena Pinto (BE) e José Luís Ferreira (PEV) - comunica que, por decisão do presidente da Assembleia da República sob proposta deste júri, foi atribuído o Prémio Direitos Humanos 2009 à Associação Portuguesa de Deficientes, em virtude do trabalho desenvolvido em prol da integração das pessoas com deficiência", refere um comunicado do Parlamento.
O júri deliberou ainda propor a atribuição da medalha de ouro comemorativa do 50.º aniversário da Declaração Universal dos Direitos do Homem conjuntamente à operação "Nariz Vermelho", pela "obra levada a cabo no sentido de tornar mais terna e feliz a experiência das crianças internadas em instituição hospitalar", e a Catarina de Albuquerque, pelo "extenso trabalho desenvolvido na defesa dos Direitos Humanos no plano nacional e internacional".
Conclusões do 1º Congresso Internacional "Ser Professor de Educação Especial"
Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial
1º Congresso Internacional“Ser Professor de Educação Especial”
27, 28 e 29 Novembro, 2009
A Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial, realizou de 27 a 29 de Novembro o Primeiro Congresso Internacional subordinado ao tema“Ser Professor de Educação Especial”, com a presença de alguns dos mais proeminentes académicos e investigadores nacionais e internacionais. Os cerca de500 participantes, na sua maioria professores desta área, debateram, ao longo das mais de 70 conferências e comunicações, temas actuais relacionados com a Educação Inclusiva, Sistemas Educativos, Avaliação e Intervenção Educacional, Profissionalidade, Avaliação e Formação Docente, entre outros.
Da riqueza dos debates e das comunicações apresentadas, concluiu-se o seguinte:
CONCLUSÕES
1-EDUCAÇÃO INCLUSIVA:
É necessário de continuar a reforçar o desenvolvimento de um modelo de Educação Inclusiva como caminho inovador, necessário e positivo para a melhoria da Educação para todos os alunos. A Educação Inclusiva (EI) é uma reforma educacional que tem por objectivo a melhoria e promoção do acesso e a eliminação da exclusão. Esta reforma é vista actualmente no âmbito dos direitos educativos dos alunos e deve portanto ser assumida no âmbito das políticas educativas globais e não apenas por um sector ou um grupo.
2-PRÁTICAS:
A construção da EI implica transformações em todo o sistema educativo e nas escolas em particular: num ensino focado na aprendizagem, no currículo comum, nas interacções de grupo, no desenvolvimento de métodos activos e com recurso às TIC e na implementação de modelos de diferenciação pedagógica para todos os alunos. Devem assim, ser abandonadas as abordagens centradas nas incapacidades que se podem atribuir a alguns alunos. A escola regular pública é o local onde se constrói a Educação Inclusiva e a classes regulares são os contextos preferenciais de aprendizagem onde floresce a Inclusão. Desta forma, a escola deve-se implicar em processos de transformação e diferenciação e dispor de recursos humanos e materiais para responder aos desafios que se lhe colocam. Foi realçado que uma política de EI beneficia todos os alunos quer nas suas aprendizagens quer nas suas atitudes.
3-CENTROS DE RECURSOS:
Nesta linha, foram analisados de forma crítica, a criação dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI).Recomenda-se que estes não surjam de forma desarticulada das escolas e que não vinculem formas mais conservadoras de intervenção na Educação Especial. Deverão responder às necessidades das escolas em termos de cooperação e capacitação, numa lógica de parceria e de diálogo. Estas estruturas deverão ser pólos dinamizadores de colaboração com as escolas, ao nível do apoio, acompanhamento e avaliação, para as fortalecer na tarefa de desenvolver práticas inclusivas. Foi realçado que as parcerias entre as escolas regulares e os CRI são essenciais como aprendizagem mútua de toda a complexidade do processo educativo inclusivo.
4-FINANCIAMENTO:
Propõe-se a melhoria do processo de afectação de recursos técnicos e financeiros, dirigida directamente aos Agrupamentos de Escolas (onde os alunos realmente se encontram), criando uma política inclusiva também ao nível do financiamento. Foi repetidamente evocada a necessidade de fortalecer a escola com mais recursos para poder atender a diversidade.
5-COOPERAÇÃO:
Um dos termos mais usados foi o da” cooperação”entre alunos, entre professores, entre escolas e entre comunidades. Foi apresentada como um dos pilares da Inclusão, a necessidade de todos os intervenientes trabalharem em conjunto/ cooperação/ parceria. O trabalho em equipa é fundamental para apoiar todos os alunos, devendo ser criados mecanismos que permitam desenvolver estes processos nas escolas e dentro do horário dos docentes como prática corrente e sistemática.
6-AVALIAÇÃO DOS ALUNOS:
É igualmente consensual que a avaliação dos alunos se deve centrar na recolha de informação sobre as capacidades, necessidades e aprendizagens, possibilitando ao professor dispor de informação para melhorar o ensino, em vez de se centrar na classificação das incapacidades. É fundamental promover a avaliação formativa e a criação de equipas multidisciplinares centradas nas escolasou agrupamentos, para avaliar e acompanhar os alunos.
7-EDUCAÇÃO ESPECIAL:
A Educação Especial só se torna realmente eficaz quando se desenvolve num contexto de Educação Inclusiva. Olhando a escola como uma comunidade de aprendizagem verifica-se que a Educação Especial não deve ser um trabalho paralelo, mas sim complementar, integrado no processo regular de ensino-aprendizagem. A Educação Especial não é inclusiva só por si, tem de haver uma intencionalidade que a faça contribuir realmente para a Inclusão.
8-DOCENTE DE EE:
É também consensual a necessidade de clarificar a especificidade da profissão de docente de Educação Especial (EE), através da valorização da sua identidade profissional no âmbito de uma acção transversal e de apoio global a toda a escola, bem como na promoção de práticas diferenciadas, nas parcerias em contexto, na cooperação, nos processos de avaliação, planificação e intervenção. Apesar das competências específicas que lhe são atribuídas, a actividade destes docentes, não se pode reduzir a numa intervenção meramente técnica e isolada. O professor de EE deve constituir-se como um recurso de apoio e coordenação dos esforços da escola na resposta à diversidade. Desta forma, devem ser também repensados os rácios presentes de colocação, a divisão do grupo disciplinar e a distribuição da carga horária.
9-MODELO DE FORMAÇÃO DOCENTE:
Debatendo e comparando as realidades profissionais de diversos países, foi considerado de extrema importância repensar a formação dos docentes de Educação Especial no âmbito da complexidade dos desafios que se colocam na construção de uma Educação Inclusiva, no âmbito da parceria, da cooperação e das transformações no ensino e na escola. A formação deve decorrer de acordo com os modelos pedagógicos semelhantes aos que lhe serão exigidos implementar enquanto profissional. A presença de alunos com dificuldades na sala de aula é vista como uma forte motivação para a formação em serviço dos professores.
10-DIÁLOGO INSTITUCIONAL:
As questões levantadas ao longo do debate e a análise das práticas de outros países, deixaram clara a necessidade de um maior diálogo institucional em Portugal e de uma real audição dos diversos intervenientes, nomeadamente associações docentes, como parceiros privilegiados na avaliação, na formação e na planificação das medidas legislativas e políticas. Ficou claro que a EE actual necessita de uma discussão alargada em relação às linhas e modelos a seguir, bem como uma avaliação das medidas implementadas.Não deve haver uma política casuística. A investigação e os saberes devem concorrer para a construção de uma política sólida.
11-LEI PORTUGUESA:
Nesta lógica, a lei em vigor (3/2008) deve ser alvo de um acompanhamento específico, de uma avaliação participada e da introdução de melhorias, de forma a adequar as medidas implementadas aos princípios que defende. Foram elencadas discrepâncias entre os princípios do seu preâmbulo e algumas medidas práticas apresentadas no articulado.
12-CONCEITOS:
Ao contrário do que acontece noutros países, em Portugal não estão claramente definidos os conceitos básicos nesta área,nomeadamente Inclusão, Educação Especial, Necessidades Educativas Especiais, o que leva a diferentes interpretações em diferentes contextos,nomeadamente o conceito de Necessidades de Carácter Permanente, quec arece de clarificação. Torna-se necessária e elaboração de um código de ética, clarificador e regulador dos valores e das práticas profissionais.
13-INTERVENÇÃO PRECOCE:
A investigação internacional comprova os efeitos positivos da intervenção precoce no desenvolvimento das crianças. É fundamental a implementação de uma Intervenção Precoce moderna, generalizada e articulada, bem como o desenvolvimento de formação nesta área no âmbito da Educação Especial.
14-ENSINO SUPERIOR:
As estruturas do ensino superior estão ainda fora da malha legal da Educação Especial. Não existe uma política de inclusão por parte do Estado no Ensino Superior, nem regulamentação específica, deixando a cada instituição a forma de acolher e apoiar os alunos com NEE. Esta situação é tanto mais grave quanto se verifica um crescente papel do Ensino Superior na formação profissional. Propõe-se, assim, o alargamento das medidas legislativas e dos recursos especializados a todos os níveis de ensino.
15-FAMÍLIAS e COMUNIDADE:
Sendo a Educação Inclusiva a plataforma de construção da Inclusão Social, é igualmente necessária a generalização de políticas de promoção da Inclusão nos diversos sectores da sociedade, como no apoio às famílias, na formação profissional, no emprego, no acesso aos serviços, nos tempos livres, ma participação social a todos os níveis e na promoção da qualidade de vida, em geral.
Almada, 29 de Novembro de 2009" (Pró-Inclusão – Associação Nacional de Docentes de Educação Especial)
Link: http://santos.jaml.googlepages.com/23879024-Conclusoes-I-Congresso-Ande.pdf Read more...
Ratificação dos diplomas da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência
novembro 25, 2009
- Resolução da Assembleia da República nº56/2009, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (315 kB)
- Resolução da Assembleia da República nº57/2009, que ratifica o Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (217 kB)
- Decreto do Presidente da República nº71/2009, que ratifica a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (193 kB)
- Decreto do Presidente da República nº72/2009, que ratifica o Protocolo Opcional à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (193 kB)
Celebração do XV Aniversário da Declaração de Salamanca (ai, Portugal ...)
novembro 05, 2009
La Conferencia estuvo organizada por Inclusion International, Inclusion Europe & INICO (Universidad de Salamanca) y tendrá lugar del 21 al 23 de octubre de 2009.
Patrocinada por: Fundación ONCE
El Ministro de Educación de España
La Confederación Española de Organizaciones a favor de las Personas con Discapacidades Intelectuales (FEAPS)
Unas 400 personas procedentes de 58 paises asistieron a la Conferenica Mundial sobre Educacion Inclusiva que se celebro en Salamanca, España del 21 al 23 de Octubre de 2009.
La conferencia sirvio para celebrar el aniversario de La Declaración de Salamanca adoptada hace 15 años durante la Conferncia Global en Educacion Especial organizada por la UNESCO (Salamanca, España, 10 Junio 1994).
Transcurridos 15 años y con la entrada en vigor de la Convención de las Nacions Unidas sobre los Derechos de las Personas con Discapacidad, Inclusion Interantional y el INICO de la Universidad de Salamanca dieron la bienvenida a auto-gestores y sus familias, representantes de organizaciones para la discapacidad, profesores, investigadores, representantes de gobierno y expertos a Salamana para analizar el progreso realizado y establecer la agenda de acción renovada a seguir en los próximos años.
Al finalizar la Conferencia se adopto la siguiente Resolución
Inclusion International ha desarrollado este Informe Global sobre la situación acutal de los niños con discapacidad en el sistema educativo. El informe fue presentado durante la Conferencis Global, Afrontando el Reto; Derechos, Retórica y Situación Actual; Regreso a Salamanca.
- LEA LA RESOLUCION DE LA CONFERENCIA DE SALAMANCA
- INFORME GLOBAL SOBRE EDUCACION INCLUSIVA- Mejor Educación para todos; Cuando se nos incluya también.
En és se identifican las fuentes de discriminación a las que se enfrentan los niños con discapacidad en el sistema educativo y propone recomendaciones para los gobiernos y políticos sobre como tratar este tema. Al revisar tanto el compromiso internacional por la inclusion como la experiencia de las familias sobre lo que funciona y lo que no y porqué, esta iniciativa pretende unir las voces locales (y su sabiduría) a los procesos mundiales puestos en práctica para alcanzar la Inclusión para Todos.
Inclusion International, KD.2.03, University of East London, Docklands Campus, 4-6 University Way, London E16 2RD, United Kingdom
Tel: (+... Fax: (+ 44) 208 223 6081 Email: info@inclusion-international.org
Registered Office 52 The Limes Harston CB2 5QT UK. A company limited by guarantee (No 5072000 - England). Registered Charity No 1106715
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De regresso a Salamanca :|
[Last updated Monday, October 26, 2009]
The report, Better Education for All: When We’re Included Too recounts the situation of our members around the world – how inclusion works, but how exclusion is the norm. It demonstrates how children and youth with disabilities are being left out of mainstream global processes to achieve Education for All (EFA) , and how inclusion can improve education systems and ensure that the goals of EFA are reached.
A huge network was involved in the research process.Several members used the process of gathering information as a way to mobilize around the issue of inclusive education, and as a way to gather information that they can use in
monitoring their government’s activities. In all, 75 countries participated in the research.
The report was launched in Salamanca at Global Conference on Inclusive Education. Return to Salamanca Confronting the Gap: Rhetoric, Rights and Reality. 21-23 October, 2009.
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balanço da Declaração de Salamanca
Portugal: a desigualdade entre género aumenta em 2009
outubro 27, 2009
"Pode não ter sido uma consequência directa, mas num ano marcado pela crise financeira, a desigualdade entre homens e mulheres ficou mais vincada. NoGlobal Gender Gap Index2009, que o Fórum Económico Mundial apresenta hoje em Nova Iorque, Portugal caiu cinco posições face a 2008 (tendo em conta o mesmo número de países analisados) e ocupa, agora, o 46.º lugar, numa tabela de 134 países dominada pela Islândia, Finlândia e Noruega. (...)" (Notícia completa no Público online )
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Multideficiência: Que desafios? Educar, Reabilitar para Integrar - Seminário 20 e 21/11 em Viseu
A Associação Portuguesa de Pais e Amigos do Cidadão Deficiente Mental de Viseu, em parceria com a Universidade Católica Portuguesa de Viseu, vai promover, nos dias 20 e 21 de Novembro de 2009, o seminário sobre Multideficiência.SEMINÁRIO 20 e 21/11 em Viseu
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Belas imagens :)
"Music therapy … Strathewen Primary School students play along with Don Spencer and Wilbur Wilde. Cambridge Primary School students Lorisa Barraza and Kirby Spry are in the back row on the left."
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Portugal no seu melhor ...
outubro 22, 2009
"Há colégios à beira da insolvência que são o único recurso para alunos com graves problemas, nomeadamente psiquiátricos, para os quais não há resposta no Estado. Instituições queixam-se dos cortes e atrasos nos apoios estatais. (...)" (DN)
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Crianças com paralisia cerebral tratadas com sangue do cordão umbilical
Células estaminais usadas para tratar paralisia cerebral
Estudo pioneiro na Duke University
2009-10-20
Estudo pioneiro na Duke University
2009-10-20
"O sangue do cordão umbilical poderá vir a ser usado no tratamento da paralisia cerebral, depois de provas dadas no tratamento de doenças do foro hemato-oncológico e de outras doenças do sistema sanguíneo e imunitário. Para testar a aplicabilidade das células estaminais naquela patologia, está a ser realizado um estudo pioneiro pela pediatra e investigadora norte-americana Joanne Kurtzberg. [...]" (ARTIGO COMPLETO AQUI]
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"Conselhos Europeus de Educação defendem a criação de sistemas de orientação nos percursos educativos ao longo da vida"
Fonte: Portal Universia S.A.
"A EUNEC, Rede Europeia de Conselhos da Educação, reuniu-se em Budapeste no início desta semana, entre 12 e 14 de Outubro, tendo defendido que a crise económica e o desemprego exigem que se criem sistemas de orientação nos percursos educativos ao longo da vida.
Neste encontro, participou uma delegação do Conselho Nacional de Educação português, chefiada pela Presidente do CNE, a Professora Ana Maria Bettencourt.
Na agenda esteve a questão da orientação educativa, entendida quer como o enquadramento dos alunos ao longo da escolaridade, de modo a evitar os abandonos precoces, quer como o acompanhamento nas transições para as formações profissionalizantes, quer ainda como o apoio aos adultos em processos de reconversão nas suas carreiras profissionais.
A EUNEC considerou a orientação como um instrumento decisivo para a coesão social tendo colocado ênfase na necessidade de apoio aos grupos vulneráveis, entre os quais os alunos com insucesso escolar, aqueles que abandonam a escola sem qualificações, os alunos com necessidades educativas especiais e os desempregados.
Os sistemas de orientação já existentes, ou em construção na maioria dos países da União Europeia, respondem, tanto a problemas do mercado de trabalho e da coesão social como a necessidades de desenvolvimento pessoal e profissional dos indivíduos, considerando que a educação e a formação têm de ser organizadas de modo a reforçarem a auto-estima e a capacidade de cada pessoa ir construindo o seu percurso pessoal num universo em grande mutação.
A escola surge como a principal instituição nestes processos, mas a existência de redes de cooperação entre a escola e o mundo do trabalho é também decisiva. Sublinhou-se, ainda, a importância de uma abordagem inclusiva na escola, tal como da aprendizagem ao longo da vida.
Os Conselhos presentes decidiram prosseguir o trabalho de intercâmbio sobre a questão da orientação educativa.
Apesar das iniciativas em curso, a Educação em Portugal ainda apresenta um défice em matéria de estruturação de um sistema de orientação educativa.
Assim, o Conselho Nacional de Educação português prosseguirá uma reflexão, já iniciada, sobre esta matéria, bem como o acompanhamento de estratégias de prevenção do insucesso e dos abandonos escolares, da concretização da escolaridade de 12 anos e dos processos de reconhecimento e validação de competências dos adultos."
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Ana Maria Bettencourt,
Conselho Nacional de Educação,
EUNEC
Mais de 314 milhões de deficientes visuais em todo o mundo, 34 milhões de cegos
outubro 13, 2009
"Cidade da Praia, 04 Out (Lusa) -- Mais de 314 milhões de pessoas em todo o mundo sofrem de deficiências visuais, sendo 46 milhões delas cegas, com os países em vias desenvolvimento, sobretudo África, a "acolherem" 87 por cento de todos os casos.
Os dados, "muito preocupantes", foram avançados hoje à Agência Lusa pelo representante da Organização Mundial de Saúde (OMS) em Cabo Verde, o malgaxe Andriamahefazafy Barrysson, à margem do 1º Encontro Luso-Africano de Oftalmologia, que decorre desde sábado na Cidade da Praia e que hoje termina.
Barrysson indicou que muitos dos problemas oftalmológicos poderão ser ultrapassados se houver políticas nacionais de apoio a esta especialidade médica, sobretudo na formação "intensa" de oftalmologistas." (Sapo/Lusa)
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