Associação de Deficientes admite apresentar queixa à Comissão de Direitos Humanos
janeiro 29, 2012
"A Associação Portuguesa de Deficientes admitiu hoje apresentar uma queixa nas Nações Unidas contra o Estado português por «existirem violações grosseiras e sistemáticas», agravadas pelas medidas de austeridade, da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.
Em comunicado, a associação lembra que o Estado português ratificou a Convenção e «comprometeu-se a promover, proteger e garantir o pleno e igual gozo de todos os direitos humanos das pessoas com deficiência», sublinhando que a pobreza «é uma violação dos direitos humanos».
Em causa estão as medidas de austeridade que estão a agravar a vida dos cidadãos com deficiência, razão pela qual a associação «está a avaliar a apresentação de uma queixa à Comissão de Direitos Humanos das Nações Unidas», já que considera «existirem violações grosseiras e sistemáticas aos princípios da Convenção»." (Diário Digital / Lusa)
